Processo 400706/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/06/2012 15:59
Autuado em 15/06/2012 15:59
Oficio de encaminhamento 066/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3036/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3036/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão   3036/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAPERUÇU
Interessado ELISETE DE FATIMA JOEKEL

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 11:32 do Protocolo 657775/14
17/07/2014 11:14 do Protocolo 657767/14
14/10/2013 10:25 do Protocolo 731564/13
08/10/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6874/13 - DP
08/10/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6875/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2013 Ofício de Contraditório   6874/ 2013   
DP  16/09/2013 Ofício de Contraditório   6875/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3036/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2404/2013
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10909/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2014 10:29 DP  
21/07/2014 17:16 DEX Informação nº 4887/2014 -
21/07/2014 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 416/2014 -
18/07/2014 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1811/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 853/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1181/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1182/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Informação nº 4283/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Informação nº 4284/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Informação nº 4285/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Instrução nº 618/2014 -
26/06/2014 08:38 DEX Instrução nº 619/2014 -
06/06/2014 08:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1365/2014 -
30/05/2014 13:21 SMPjTC  
16/05/2014 09:54 S1C  
07/05/2014 11:15 GCFAMG  
06/05/2014 12:12 S1C Certidão de Sessão nº 869/2014 -
08/04/2014 10:35 GCFAMG  
31/03/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 4930/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Manutenção de irregularidades. Pela desaprovação das contas.
21/11/2013 11:24 DAT Instrução nº 3029/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA PARCIALMENTE AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/10/2013 17:32 DP  
14/10/2013 16:30 DAT  
12/09/2013 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 6874/2013 -
12/09/2013 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 6875/2013 -
11/09/2013 17:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2404/2013 -
25/06/2012 11:17 DAT Instrução nº 2703/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS; AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVO ADITIVO; AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO; AUSÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS; DIVERGÊNCIA NO
15/06/2012 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10909/2012 -

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